Marcos Lima

Contador, graduado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Especialista em Auditoria pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Mestrando em Contabilidade (FUCAPE), Diretor de Auditoria Digital da Compliance Consultoria, Professor de graduação e pós-graduação; Palestrante e Instrutor do Conselho Regional de Contabilidade; Membro do Comitê de estudos sobre o projeto SPED - CRC-CE, Coordenador da Comissão do Simples Nacional CRC - CE e Co-Autor do Livro de Prática Contábil.

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1 – ESTRUTURA JURÍDICA TRIBUTÁRIA

1.1 Hierarquia jurídica
1.2 Definição de tributo
1.3 Espécie de tributos
1.4 Imunidade constitucional
1.5 Cumulatividade x Não cumulatividade
1.6 Resumos dos principais tributos

2 – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO FEDERAL

2.1 IRPJ e CSLL
2.2 Regimes de tributação federal, explanação básica
2.3 Qual o regime tributário escolher
2.4 Regime de competência x regime de caixa

3 – LUCRO PRESUMIDO

3.1 Obrigatoriedade
3.2 Sistemáticas de apuração
3.3 Caso prático

4 – LUCRO REAL

4.1 Obrigatoriedade
4.2 Periodicidade
4.3 Determinação do Lucro Real
4.4 Caso prático

5 – LUCRO ARBITRADO

5.1 Conceito geral e hipóteses de arbitramento
5.2 Sistemáticas de apuração
5.3 Caso prático

6 – IPI

6.1 Aspectos introdutórios
6.2 Sistemáticas de apuração
6.3 Caso prático

7 – PIS e COFINS

7.1 Considerações gerais
7.2 Isenção/Não incidência
7.3 Base de cálculo das contribuições
7.4 Exclusões admitidas
7.5 Alíquotas do PIS e da COFINS
7.6 Créditos do PIS/PASEP e da COFINS “Não-cumulativas”
7.7 Receitas financeiras
7.8 Regimes diferenciados:
- Monofásico
- Substituição tributária
- Alíquota zero
- Suspenção
7.9 Sistemáticas de apuração
7.10 Caso prático

8 – RETENÇÕES DE TRIBUTOS FEDERAIS (IRRF e CSRF)

8.1 Aspectos introdutórios
8.2 Tributos federais retidos
8.2.1 Retenções sobre pessoa física (IRRF)
8.2.2 Retenções sobre pessoa jurídicas (IRRF e CSRF)

9 – SIMPLES NACIONAL E MEI

9.1 Aspectos introdutórios
9.2 Vedações
9.3 Disposições práticas

10 – ROTINAS FISCAIS E O SPED

10.1 Aspectos introdutórios sobre rotinas fiscais
10.2 Sistema Público de Escrituração Digital

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Os conteúdos serão apresentados em formato de videoaulas no ambiente de ensino e aprendizagem. Serão disponibilizadas atividades para fixação dos conteúdos, além de materiais de apoio e fóruns de discussão, em que o tutor do curso estará disponível em datas programadas para esclarecer dúvidas.

Estudar os fundamentos da tributação e os pontos mais relevantes na aplicação das principais normas tributárias, vinculadas à atividade contábil nas organizações.

Palavras-chave:

Fiscal